Direito Criminal
Habeas Corpus
A sua liberdade pode ser protegida e ou restituída. Entenda o Habeas Corpus:
Você está enfrentando uma ameaça à liberdade ou conhece alguém que precisa de ajuda urgente para combater uma prisão injusta?
O Habeas Corpus está previsto no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal e é uma ferramenta jurídica essencial para proteger um dos direitos mais fundamentais: a sua liberdade.
Esse instrumento processual garante que ninguém seja privado da liberdade injustamente e pode ser aplicado em situações como:
• Prisões ilegais ou sem fundamentação jurídica;
• Abusos de autoridade que resultem em restrição de liberdade;
• Violações processuais que prejudicam os direitos do cidadão.
Em caso de ser detido injustamente o Habeas Corpus poderá corrigir a situação rapidamente, devolvendo sua liberdade.
O auxílio de um advogado experiente é indispensável para apresentar o pedido corretamente, garantindo a melhor chance de sucesso para concessão do Habeas Corpus.
Seja para você ou para alguém próximo, agir rapidamente é fundamental. Uma abordagem jurídica precisa pode evitar o prolongamento de situações injustas.
Entre em contato com nosso escritório de advocacia para que possamos trabalhar com agilidade e comprometimento para proteger sua liberdade e garantir seus direitos.
Lei de Drogas
Entenda seus direitos e os limites da lei.
A Lei de drogas de nº 11.343/2006, trata do combate ao tráfico e da prevenção ao uso de drogas no Brasil, mas muitas vezes é aplicada de forma indireta, confundindo usuários com traficantes ou desrespeitando garantias fundamentais.
A análise de caso a caso por um especialista é fundamental, para te proteger de eventual violação ao direito de defesa, evitar erros judiciais que possam prejudicar sua vida de forma irreversível. Como pontuado, cada caso é único e a análise detalhada de feita por uma equipe jurídica é essencial para garantir que a aplicação da lei ocorra de forma justa.
Se você foi acusado injustamente ou acredita que houve abuso de autoridade, ou conhece alguém em uma situação relacionada à Lei de Drogas, entre em contato com nosso escritório, pois proteger seus direitos é o nosso compromisso.
Agende uma consulta agora mesmo e receba o suporte jurídico que você precisa!
